PP de Bela Cruz emite nota de esclarecimento após Justiça anular votos do partido por fraude à cota de gênero

O Partido Progressista de Bela Cruz, emitiu nota de esclarecimento sobre a decisão judicial a justiça eleitoral da 96ª Zona Eleitoral de Bela Cruz, que resultou na anulação de todos os votos recebidos por candidatos do Partido Progressistas (PP) em Bela Cruz por fraude à cota de gênero.

Na decisão, a Justiça Eleitoral atendeu aos pedidos do MPE, que argumentou que duas das cinco candidaturas femininas lançadas pelo PP no município eram fictícias, só sendo incluídas pelo partido para atingir o percentual mínimo de 30% estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota, o partido esclarece que não houve fraude na cota de gênero nas últimas eleições municipais. Que a denuncia que deu origem a ação foi feita ao Ministério Público sem qualquer base fática ou jurídica que sustentasse a alegação de irregularidade na chapa do PP.

O partido disse ainda na nota, que, já foi interposto recurso com plena convicção de que a decisão do juízo da 96ª Zona Eleitoral será integralmente reformada, e que os vereadores eleitos continuarão nos cargos até o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral.

MP do Ceará pede mais rigor de órgãos de segurança na fiscalização do trânsito no município de Bela Cruz

Imagem Ilustrativa 

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Bela Cruz, recomendou que os órgãos de segurança tenham mais rigor na fiscalização das leis de trânsito na cidade. Na recomendação, o MP do Ceará destacou que práticas contrárias à legislação são rotineira no município, como condução de veículos por pessoas sem habilitação, inclusive adolescentes; pessoas em motocicletas sem uso de capacete e em quantidade superior ao permitido; transporte de crianças em motocicletas de forma insegura; condução de veículos sob efeito de bebidas alcoólicas; alteração de características originais de automóveis sem permissão legal; veículos com documentação irregular; entre outros.  

Assim, o MP requer que quando a Polícia Militar verificar práticas que infrinjam a legislação, conduza o infrator junto com o veículo à Delegacia Municipal para adoção das providências previstas em lei. A Promotoria pede, ainda, que quando a Delegacia de Polícia tomar conhecimento dessas práticas, promova os esforços necessários para conduzir as investigações necessárias e enquadrar penalmente os infratores, inclusive em flagrante. A cada 60 dias, os órgãos de segurança devem informar à Promotoria de Justiça as providências adotadas para cumprimento da recomendação.

A Promotoria de Justiça de Bela Cruz destacou na recomendação que a mesma foi expedida considerando o número de boletins de ocorrência que aportaram na promotoria noticiando a prática de atos infracionais análogos aos crimes de trânsito, bem como comunicados informais por parte de populares informando a existência de adolescentes e até de crianças conduzindo veículos automotores e infringindo a legislação, colocando em risco a própria integridade e a de terceiros.

Com informações do MPCE/Promotoria de Bela Cruz

Emendas Pix para Acaraú , Bela Cruz, Itarema, Marco para mais 77 prefeituras do Ceará estão na mira do MPF em investigação de corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou investigações contra 81 prefeituras cearenses beneficiadas com emendas individuais impositivas por meio de transferência especial, as chamadas “emendas Pix”. A ofensiva, deflagrada no fim do ano passado, mira no instrumento que ficou conhecido pela falta de transparência e, por isso, também tornou-se alvo do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O MPF apura suspeitas de que os recursos públicos foram usados para "a prática de atos de corrupção". Nacionalmente, as investigações já chegaram a 400 cidades, contudo, esse número deve aumentar, já que a intenção do órgão é seguir o rastro de todas as emendas Pix transferidas para estados e municípios brasileiros, de acordo com informações divulgadas na última quarta-feira (29), pela Folha de S. Paulo.

As investigações em todo Brasil foram iniciadas a partir de um ofício expedido, ainda no ano passado, pela Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), do MPF, que uniformiza o combate à corrupção no País. No documento, o Ministério Público Federal informa que segue determinação do ministro Flávio Dino, do STF, de “assegurar a transparência na aplicação dos recursos públicos e prevenir atos de corrupção”.

No Ceará, as investigações estão sendo conduzidas pelo Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), já miram 81 municípios e ainda estão na fase de apuração. Na última quinzena do ano passado, o MPF recomendou aos gestores dessas prefeituras que enviassem a “completa prestação de contas de todos os recursos de Emendas Pix utilizados no corrente ano (2024), na plataforma do Transferegov.br”.

O órgão ainda alertou que o descumprimento da recomendação pode desencadear processo de improbidade administrativa.

Em recente manifestação sobre o instrumento das “Emendas Pix”, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, criticou essa modalidade de transferência de recursos. Segundo ele, o instrumento contraria preceitos fundamentais como a separação de Poderes e os princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da administração pública, comprometendo mecanismos de controle da aplicação de recursos públicos.

Além do Ceará, portarias divulgadas pelo MPF indicaram investigações em andamento também nos seguintes estados: Espírito Santo, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão, Roraima, Sergipe, Amazonas, Acre, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul

Além do MPF, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Ceará (MPCE) têm investigações em andamento no Ceará contra um esquema criminoso com uso ilegal de emendas parlamentares e compra de votos no Estado.

Conforme mostrou o Diário do Nordeste em uma série de reportagens neste mês, o deputado federal cearense Júnior Mano é citado como tendo um “papel central” no esquema. Ele nega as acusações. Já o prefeito eleito — e foragido — de Choró, Bebeto Queiroz (PSB), é apontado como o principal articulador do grupo criminoso.

A Prefeitura de Acaraú informou que as emendas recebidas pelo município “estão sendo utilizadas conforme destinação constante no plano de trabalho, inseridos no portal Transferegov”. “Informamos ainda que comunicamos a contento o Poder Legislativo Municipal, o TCU e TCE do recebimento dos recursos e a informação de sua destinação. Assim sendo, foram cumpridas todas as exigências legais para a garantia da transparência e rastreabilidade, responsabilidade fiscal, devido processo orçamentário, moralidade e eficiência no recebimento e processamento das emendas”, concluiu a gestão.

Além de Acaraú, Juazeiro do Norte, Miraíma, Cedro, Tauá, Russas, Crato, Monsenhor Tabosa, Aracati, Forquilha e Iracema responderam a reportagem do Diário do Nordeste que informou que todos os municípios citados na reportagem foram procurados, e que a matéria será atualizada caso outras prefeituras se pronunciem.

Com informações do Diário do Nordeste

Juiz anula todos os votos do PP na última eleição de Bela cruz por fraude à cota de gênero

Como já foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (REspe 19.392), para que os candidatos beneficiados por fraude na cota de gênero percam seus diplomas, não é necessária prova indiscutível da participação ou concordância de todos.

Assim, a 96ª Zona Eleitoral de Bela Cruz (CE) anulou todos os votos recebidos pelo partido Progressistas (PP) nas eleições municipais do último ano e os diplomas ou registros dos candidatos eleitos e suplentes.

O juiz Gustavo Farias Alves ainda determinou a retotalização dos votos e a redistribuição das vagas de vereadores no município.

Também foi estipulada inelegibilidade por oito anos para as duas candidatas laranjas do PP no município e para o presidente do diretório municipal, que concorreu ao cargo de prefeito, mas não foi eleito.

O Ministério Público Eleitoral propôs a ação contra os diretórios municipal e estadual do PP, o candidato do partido ao cargo de prefeito nas eleições de 2024, o candidato a vice-prefeito, diversos vereadores eleitos ou suplentes e dirigentes partidários.

A acusação era de fraude à cota de gênero e abuso de poder político, devido ao registro de candidatas fictícias com o objetivo de cumprir a cota de gênero mínima de 30% para candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais.

A legenda formulou o pedido de 14 registros de candidaturas em Bela Cruz, entre as quais cinco eram de mulheres — ou seja, o número mínimo exigido.

De acordo com o MPE, duas candidaturas femininas eram fictícias, pois, desde o início, as duas mulheres apresentadas pelo PP não tinham qualquer intenção ou vontade de concorrer às eleições.

Já o partido alegou que elas abriram contas bancárias de suas campanhas e promoveram suas candidaturas durante todo o período de campanha, por meio de reuniões, comícios, caminhadas, carreatas, visitações e confecção de santinhos.

Com base nos documentos apresentados pelas partes e nos dados dos processos de prestação de contas, Alves concluiu que as alegações da defesa eram frágeis.

Ele ressaltou que as duas candidatas em questão tiveram votação inexpressiva: uma média de sete votos por candidata, enquanto as candidaturas masculinas tiveram média de 217 votos.

Uma das candidatas apontadas pelo MPE é sogra do presidente do diretório municipal do PP, que concorreu à prefeitura. “As candidatas se preocuparam muito mais em fazer campanha e participar de propaganda eleitoral em prol dele”, indicou o juiz.

Nenhuma das candidatas recebeu doações do partido e sua movimentação financeira foi “irrelevante”. Uma delas recebeu apenas R$ 120, enquanto a outra recebeu R$ 103,50. Em ambos os casos, o dinheiro veio do candidato a prefeito.

Devido à grande votação obtida pelas candidaturas masculinas, todos os candidatos do PP à Câmara Municipal foram proclamados eleitos ou suplentes — inclusive as candidatas laranjas, como suplentes. Por isso, Alves considerou que a fraude à cota de gênero “teve potencialidade para lesionar a lisura do pleito eleitoral”.

A inelegibilidade foi imposta ao presidente do diretório municipal por ter atuado “decisivamente para viabilizar a fraude”. Foi ele quem homologou a indicação dos nomes das duas candidatas fictícias na convenção partidária. Dá decisão ainda cabe recurso.

Clique aqui para ler a decisão

Processo 0600355-50.2024.6.06.0096

Com informações do Portal Consultor Jurídico 

Após evento semelhante à 'farofa da Gkay' na campanha, esposa do ex-prefeito de Jijoca de Jericoacoara pode ser cassada

O Ministério Público Eleitoral, na 21ª Zona Eleitoral do Ceará, emitiu parecer favorável à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra a prefeita de Ipu, Milena Damasceno (PT), e sua vice, Arlete Mauricéia. A manifestação do MP no processo reconhece a ocorrência de “abuso de poder econômico” durante a campanha eleitoral de 2024, especialmente na realização do evento denominado “Farofa da Milena”, que se assemelhava a micaretas, no entendimento do órgão. 

A ação, proposta pela coligação adversária “Ipu no Rumo Certo”, aponta que as candidatas promoveram atos de campanha com uso excessivo de recursos financeiros, resultando em desequilíbrio no pleito. Entre os eventos citados, destaca-se a tal “Farofa da Milena”, ocorrida em agosto do mesmo ano. 

A nomenclatura é uma analogia ao evento chamado “Farofa da Gkay”, criado pela influenciadora digital Gessica Kayane, que reúne celebridades anualmente na data do aniversário dela e ficou conhecida como uma festa de grandes proporções.

O Ministério Público, ao analisar os fatos, concluiu haver elementos suficientes para configurar abuso de poder econômico no ato. O evento foi realizado em desobediência a uma decisão judicial que proibia sua execução e teve características semelhantes a um showmício, incluindo a distribuição de camisas e a presença de trio elétrico de grande porte. 

A própria promotoria, ao analisar os fatos, apresentou uma outra ação judicial pedindo a cassação da chapa pelo mesmo motivo. 

Caso está nas mãos da Justiça Eleitoral 

Diante dos indícios de irregularidade, o MP se manifestou a favor da procedência da ação e a aplicação das sanções previstas na legislação eleitoral. A decisão final caberá à Justiça Eleitoral da 21ª Zona, que analisará o caso e poderá determinar desde multas até a cassação dos mandatos da prefeita e sua vice. 

O caso tem gerado repercussão no Município. A defesa de Milena Damasceno e Arlete Mauricéia sustenta que o evento não configura abuso de poder e que as acusações não demonstram influência decisiva no resultado das eleições. A Justiça Eleitoral ainda não definiu uma data para o julgamento.

Diário do Nordeste

Ministério Público do Ceará recomenda que Prefeitura de Marco realize concurso público e evite contratações temporárias

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, recomendou, nesse domingo (26/01), que a Prefeitura da cidade realize concurso público para prover cargos nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Direito e Engenharia, entre outros. O MP também orienta que não sejam realizadas novas contratações temporárias, com exceção das que forem apenas e exclusivamente necessárias, fundamentadas em lei municipal específica, e que comprovem a necessidade de excepcional interesse público.

Na recomendação, o MP reforça que a Prefeitura conta atualmente com 536 servidores temporários, indicando a carência de pessoal no serviço público municipal. Conforme determina a Constituição Federal, a contratação temporária só é permitida para atender necessidade transitória e de excepcional interesse público da Administração Pública e o preenchimento de cargos ou empregos públicos depende de aprovação prévia em concurso público, exceto as nomeações para cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. A promotoria também relata que o Município chegou a realizar um certame em 2016, com número de vagas inferior ao necessário, mas nunca convocou nenhum aprovado.

Para o concurso atual, a recomendação orienta que sejam abertas vagas para Enfermeiro; Dentista; Veterinário; Técnico de Enfermagem; Médico; Farmacêutico Bioquímico; Psicólogo; Nutricionista; Fisioterapeuta; Biomédico; Educador Físico; Professor; Secretário Escolar; Visitador Social; Entrevistador Social; Orientador Social; Assistente Social; Advogado; Engenheiro Civil; Gerente de Serviço de Campo; além de outros que a Administração entender necessários.

A Prefeitura de Marco tem o prazo de 15 dias úteis para responder sobre o acatamento ou não da recomendação. O não acatamento das medidas acarretará a adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

Prefeito de Jijoca de Jericoacoara participou de Congresso com Educadores

Na última quinta-feira, 23/1, o prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Leandro César, participou da abertura do 1º Congresso de Educadores do Município de Jijoca de Jericoacoara.

"Para nós, é uma honra imensa ver tantos profissionais comprometidos com a educação reunidos em um só espaço, buscando novas ideias, trocando experiências e pensando juntos no futuro da nossa cidade.", disse Leandro.

O gestor disse ainda que a educação é o pilar fundamental para transformar vidas e construir uma sociedade mais justa e próspera. "A cada professor e educador presente, reafirmamos nosso compromisso de apoiar e valorizar quem dedica sua vida a essa missão tão nobre.", disse.

Seguimos juntos por uma educação de qualidade, que faça a diferença na vida das nossas crianças e jovens! O futuro começa da sala de aula!, completou Leandro César.

3ª Feira da Agricultura Familiar será realizada em Acaraú

O Instituto Veredas da Cidadania com o apoio do Governo Municipal de Acaraú, através da Secretaria de Agronegócio, Irrigação, Pesca e Desenvolvimento Econômico, realizará a III Mostra da Agricultura Familiar de Acaraú.

O evento irá acontecer na próxima sexta-feira, 31/1, na praça da rodoviária a partir das 6:30 da manhã. O evento é uma realização do Instituto Veredas da Cidadania, com o apoio do Governo do Estado e do Governo Municipal de Acaraú.

O evento terá ainda como atração musical Forró Rústico.

Acarauense será auxiliar em jogo do Fortaleza contra o Cariri pelo cearense

Fortaleza e Cariri se enfrentam nesta segunda-feira, 27/1, às 20h30 (de Brasília), no Presidente Vargas. O jogo, atrasado da primeira rodada, é válido pelo Campeonato Cearense.

O trio de arbitragem será da CBF, tendo o acarauense Fernando Bandeira como assistente número dois. O árbitro será Joanilson Scarcella e o assistente número um será Yuri Rodrigues. O quarto árbitro será Francisco Naydson.

No sábado, 25/01, o Fortaleza enfrentou o Horizonte, em uma vitória por 3 a 1. O time passou por um período de pré-temporada nos Estados Unidos.

Roger Aguiar confirma na Difusora FM que será candidato a deputado federal

O empresário e ex-prefeito do Marco, Roger Aguiar (PSB), confirmou em entrevista à Rádio Difusora FM, que irá se candidatar à deputado federal em 2026. Ele será candidato pelo PSB, sigla do Senador Cid Gomes (PSB), político muito próximo da família do ex-deputado Rogério Aguiar (Pai de Roger) e parceiros de uma vida toda.

Na Difusora, em entrevista realizada nesta quinta-feira, no Programa Radar 92, Roger disse que tem conversado bastante com seu pai, Rogério Aguiar, e com os ex-deputados e líder políticos da região, Aníbal Gomes, que tem incentivado sua candidatura, e Duquinha, além de grupos de situações e oposições nas cidades do Baixo Vale do Acaraú.

Roger destacou que irá buscar votos em todos os municípios da região, mas sempre respeitando os espaço de amigos nos municípios onde estará com a oposição.

Cid Gomes também tem dialogado com Roger e aberto portas em outras regiões do estado para a busca de votos. Em Sobral, já é especulada uma dobradinha entre Roger Aguiar e Lia Gomes, irmã de Cid.

Roger Aguiar (PSB) além de político habilidoso, conseguindo transitar por todas as tendências partidárias, faz parte da safra de empresários que movimentam o maior polo do setor de movelaria do Norte e Nordeste do País, instalado em sua terra, Marco, onde transformaram a cidade como o principal polo moveleiro do Ceará.

Filiação de deputados aliados de Cid Gomes ao PSB será dia 7 de fevereiro

A direção do PSB no Ceará transferiu para o próximo dia 7 de fevereiro, uma sexta-feira, a filiação dos deputados do PDT que pediram desfiliação do partido após intensa disputa pela presidência da sigla no Ceará. A filiação estava agendada para o dia 3 de fevereiro, e foi remarcada nesta quarta-feira, 22/1.

Fizeram parte do processo de pedido de saída deputados, entre efetivos e suplentes. Os nomes são ligados a Cid Gomes e fazem parte da base governista no Estado.

Veja a lista de quem pediu desfiliação

Titulares:

Bruno Pedrosa

Guilherme Landim

Jeová Mota

Lia Gomes

Oriel Nunes

Osmar Baquit

Marcos Sobreira

Romeu Aldigueri

Salmito Filho

Sérgio Aguiar

Suplentes:

Antonio Granja

Guilherme Bismarck

Helaine Coelho

Tin Gomes

Com informações do Blog Sobral de Prima

Governo do Ceará , Acaraú, Morrinhos e outras 64 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

O Governo do Ceará e ao menos 66 cidades cearenses, incluindo Acaraú e Morrinhos, não irão receber em 2025 recursos complementares do Governo Federal para a educação por não terem conseguido reduzir as desigualdades educacionais entre os estudantes da rede pública.

Na prática, nenhuma dessas redes poderá usufruir da verba adicional prevista em um mecanismo do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - maior fonte de financiamento da educação no Brasil - que reconhece resultados na redução de desigualdades entre alunos.

O não recebimento desse aditivo do Fundeb, em boa parte das cidades do Ceará, se deve ao fato de as redes não terem melhorado o aprendizado de estudantes vulneráveis, como os pobres, negros e indígenas, o que também não ocorreu na rede estadual.

Em outros municípios a perda da verba ocorreu porque os gestores não asseguraram que os cargos de diretor escolar fossem ocupados a partir de critérios técnicos de mérito e de desempenho, ou seja, sem indicação política. 

Esse dinheiro, que não será recebido pelo Governo do Estado, nem por essas prefeituras, é oriundo do Fundeb via um mecanismo chamado Valor Aluno/Ano Resultado (VAAR), uma das complementações que o Governo Federal garante às redes estaduais e municipais na distribuição do Fundo anualmente.

Além do Governo do Estado, as seguintes cidades cearense no Litoral Norte não foram habilitadas para receber esse dinheiro, conforme a lista divulgada pelo MEC no início deste mês. As 6 cidades do Litoral Norte são: Acaraú, Barroquinha, Chaval, Martinópole, Morrinhos e Uruoca.

Para 2025, o Ministério da Educação (MEC), via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deve repassar R$ 5,4 bilhões a 2.837 prefeituras e 7 estados (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe) que conseguiram cumprir os requisitos. No Ceará, 118 redes municipais devem receber o dinheiro complementar.

A verba do VAAR como todo valor do Fundeb pode ser usada para “pagar professores, mexer com infraestrutura, pode comprar material escolar”. Por outro lado, esse valor não pode ser usado para pagar merenda escolar, para remunerar profissionais da educação em desvio de função ou pagar benefício a aposentados. 

Diário do Nordeste

Polícia aponta reviravolta em caso de morte de turista em Jericoacoara

Passado um mês do assassinato do adolescente Henrique Marques de Jesus, de 16 anos, na vila de Jericoacoara, no Ceará, a investigação feita pela Polícia Civil do estado aponta uma motivação diferente da que foi divulgada inicialmente. O crime tem relação com a rivalidade entre facções criminosas, mas não teria sido desencadeado pelo gesto com as mãos feito pelo garoto em fotos publicadas na internet.

O delegado responsável pelo caso, Júlio Morais, que atua no município de Jijoca de Jericoacoara, revelou ao Metrópoles que as diligências descobriram que uma camisa com o símbolo de uma facção teria motivado o crime. Os depoimentos dos suspeitos apreendidos, até o momento, segundo ele, coincidem com as circunstâncias do crime.

De sete suspeitos identificados pela investigação, dois menores já foram apreendidos e um terceiro aguarda decisão judicial para oficializar a internação. Eles relataram que Henrique, na noite de 16 para 17 de dezembro, teria ido ao local onde eles estavam para comprar droga e, assim que chegou ao ponto de venda, o garoto chamou a atenção dos traficantes em razão de uma blusa que ele estava vestindo.

“O Henrique não faleceu em virtude de ter feito um símbolo numa postagem no Instagram. Ele faleceu porque chamou a atenção dos criminosos por estar vestindo uma blusa, que teria um símbolo ou desenho relacionado a um grupo criminoso rival. A partir disso, os criminosos, supostamente, o julgaram integrante do tal grupo e mexeram no celular dele para buscar mais informações”, diz Júlio.

A tal blusa, no entanto, não foi encontrada pela polícia, tampouco o celular da vítima. O desenho na roupa, conforme o declarado pelos envolvidos, seria o de uma meia lua. No vídeo em que o garoto aparece sendo levado pelos traficantes, antes de ser morto, ele já estava sem camisa. No celular, eles disseram ter encontrado imagens de armas, motos e supostos grupos de WhatsApp com referências ao grupo rival.

“Não temos absoluta certeza dessas informações. Não tivemos acesso ao celular da vítima. Ele nunca foi encontrado. A polícia crê nessa informação, porque não houve contradição das testemunhas e ela veio dos próprios envolvidos. Não tem como atestar que ela seja verídica, mas eu acredito que seja”, afirma o delegado.

A facção criminosa presente em Jericoacoara, hoje, é a Comando Vermelho (CV). Os integrantes concluíram que Henrique pertenceria à facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC). O adolescente estava em viagem de férias a Jericoacoara, junto do pai, o empreiteiro de obras Danilo Martins de Jesus, de 33 anos. A família é de Bertioga (SP), cidade que fica no litoral paulista.

A reportagem voltou a procurar o pai de Henrique na última semana. Desde que deixou Jericoacoara, em dezembro, após a morte do adolescente, ele diz que não foi procurado pela polícia, tampouco obteve informações sobre o andamento da investigação. Em entrevista anterior ao Metrópoles, concedida à época do crime, ele fez questão de defender a reputação do filho.

“Estão querendo inverter a situação, como se ele fosse bandido para abafar o caso. Meu filho não é bandido. Ele não foi a primeira nem será a última vítima do que acontece lá [em Jericoacoara], aquele lugar amaldiçoado”, disse ele, em tom de revolta.

Na noite do assassinato, último dia da viagem entre pai e filho, Henrique deixou o pai no centro da vila e voltou para o hotel sozinho, dizendo que iria descansar. Essa foi a última vez que Danilo viu o filho com vida. Horas depois, ao chegar ao local onde eles estavam hospedados, ele percebeu a ausência do garoto e começou a procurá-lo por Jericoacoara.

O corpo de Henrique foi encontrado no dia 18 de dezembro em um ponto próximo à Lagoa Negra, numa área afastada do centro da vila. A polícia acredita que o grupo de traficantes levou o garoto para uma praia deserta, chamada Praia da Malhada, e o agrediu até a morte, antes de abandonar o corpo em outro local. “Ele foi torturado e teve uma orelha decepada”, conta o delegado.

A polícia segue na busca pelos demais suspeitos identificados, que continuam foragidos. Três deles são maiores de 18 anos.

Metrópole

Ceará produz 6 em cada 10 castanhas do Brasil; Cruz e Bela Cruz na lista das principais cidades produtoras

O Ceará disparou na produção de castanha-de-caju no interior do Estado. Em 2024, o Estado teve uma safra de 102 mil toneladas, 61,1% maior do que em 2023. Os dados estão presentes na estimativa feita pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de dezembro do ano passado.

Apesar da alta, o Instituto ressalta que, em geral, "a dificuldade em conseguir mão-de-obra para a colheita da castanha tem sido grande". O órgão relata ainda que, em setembro, os técnicos declararam em parecer que "ainda havia muitas castanhas no chão esperando serem colhidas".

Veja a lista das cidades que mais produzem castanha de caju no Ceará:

• Castanha-de-caju (cajueiro anão precoce sequeiro): Beberibe, Bela Cruz, Alto Santo, Cascavel e Aracati;

• Castanha-de-caju (cajueiro anão precoce irrigado): Bela Cruz e Maranguape;

• Castanha-de-caju (cajueiro comum): Bela Cruz, Ocara, Beberibe, Cruz e Barreira.

Diário do Nordeste 

Ceará está produzindo tâmara, uma fruta nobre, em Itarema

Acredite, porque é vero: o Ceará começou a produzir tâmara – uma fruta originária do Oriente Médio e do Norte da África, rica em vitaminas, minerais e fibras.

A produção cearense tem endereço: a geografia do município de Itarema, onde a Ouro Verde, do empresário Henrique Aragão – em sociedade com a Árbora e a Fazenda Arroz – implantou há 15 meses, em área de 7 hectares, o primeiro projeto de larga escala para a produção de tâmaras, cujos primeiros cachos alegram os investidores, e com razão: um quilo de tâmara custa hoje cerca de R$ 70.

E já começou a ampliação da área da Fazenda Palmira – nome de fantasia do empreendimento – que ao longo deste ano ganhará mais 8 hectares.

“Nossa expectativa é de que a produção crescerá ano a ano, de maneira que, dentro de cinco anos, alcançaremos a estabilidade com cada árvore fêmea produzindo de 10 a 20 quilos de frutas. No nosso projeto, plantamos 400 mudas por hectare, com espaçamento de 5 x 5 metros. Todas as mudas vingaram, o que revela a boa qualidade do solo, que foi bem tratado com nutrientes”, como explica Henrique Aragão.

Ele informa que seu terreno, em Itarema, tem área de 120 hectares e sua ideia é aproveitá-lo, também, para outras culturas. Aragão manda uma mensagem a quem estiver interessado em entrar no negócio:

“Na Fazenda Palmira, além de tâmara, já estamos cultivando o mogno africano, e na ampliação do projeto de Itarema iremos inserir banana prata e açaí, também. Temos espaço para os que desejarem juntar-se a nós nesse investimento, que é de retorno garantido. Quem duvidar, é só consultar o mercado.”

Henrique Aragão e sua Ouro Verde são os mesmos que, em uma área de 50 hectares, que serão 100 hectares dentro de 3 anos, desenvolve na Chapada da Ibiapaba um projeto sustentável de cultivo de mogno africano das variedades Khaya Senegalensis e Khaya Grandfolíola, que se adaptaram perfeitamente ao solo, à altitude de 900 metros e à temperatura média de 19 graus de Viçosa do Ceará, no Noroeste do estado, bem na divisa com o Piauí.

É lá em Viçosa, pertinho do céu, que a Ouro Verde – dirigida por ele e pelo filho e sócio Davi – une o útil ao agradável: ao mesmo tempo em que investe numa cultura do mogno, de demorada maturação – 10 anos, no mínimo – mas de elevado e garantido retorno financeiro, Aragão assegura o permanente reflorestamento de uma área que, até 2014, sofria os efeitos da degradação ambiental. Hoje, essa área é uma bela, robusta e crescente mata verde, graças à tecnologia da integração floresta-lavoura.

É o que vai acontecer, também, em Itarema com a plantação de tâmaras – já em processo de produção de frutas – e de mogno africano. “Vamos tornar mais bela a paisagem de Itarema”, diz Henrique Aragão, acrescentando informações importantes.

Diário do Nordeste 

Gabaritos do Concurso da Câmara de Acaraú estão disponíveis

Estão disponíveis os gabaritos das provas do concurso Câmara de Acaraú, município localizado no estado do Ceará, com oferta de 23 vagas.

• Gabarito preliminar – nível fundamental

• Gabarito preliminar – nível médio

• Gabarito preliminar – nível superior

Agora, a interposição de recursos poderá ser efetuada no dia 21 de janeiro, no site da banca organizadora, Universidade Patativa.

Conforme o documento, as oportunidades são distribuídas entre cargos de níveis fundamental, médio e superior de escolaridade. Os salários iniciais variam de R$ 1.412,00 a R$ R$ 2.838,15.

A meteórica trajetória do deputado Júnior Mano e seu futuro incerto

O Deputado Federal Júnior Mano (PSB), reeleito como o segundo mais votado em 2022 com 216 mil votos, só perdendo para os 229 mil do ultradireitista André Fernandes (PL) e superando Célio Stuart (PSD) que obteve 205 mil sufrágios, passou a chamar a atenção do cenário político estadual com essa faceta nas urnas.

Diferentemente do bolsonarista André e de Stuart, que é defensor da causa animal, Mano é um daqueles políticos, que sem um ideal ou representação de uma classe, consegue impressionantemente uma massiva votação em vários municípios. Ademais, o Deputado Federal vem da mediana cidade de Nova Russas, com seus 30 mil habitantes, onde a sua mulher, Giordanna, é prefeita reeleita. A projeção de Júnior passou a ser tão grande na órbita política do Ceará que ele passou a ser cotado para ser candidato ao Senado em 2026, sendo cooptado pelo PSB para se filiar à sigla recentemente. 

Então, de onde vem tanto o seu poder eleitoral? Por que ele foi votado em mais da metade dos municípios alencarinos? De onde vem a adesão de Prefeitos e grupos políticos de quase todo o Ceará ao seu projeto de poder?

Advindo do mundo empresarial de prestação de serviços para Prefeituras, o político novarussense entra esse ano de 2025 no “olho do furacão” em uma investigação encaminhada ao STF sobre o uso irregular de Emendas Parlamentares com reflexos eleitorais. A grande imprensa nacional destaca que as investigações da Polícia Federal colocam Júnior Mano no “papel central” de um esquema de manipulação de eleições em 51 municípios cearenses. 

OUTRA INVESTIGAÇÃO

Para piorar sua situação, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará encaminhou para a Procuradoria-Geral da República materiais colhidos em processo judicial que tramita no Tribunal do Júri do Ceará, que "indicam a possível participação do deputado federal Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior em crime de extorsão e/ou corrupção passiva ocorrido no município de Eusébio". Lembrando que esse inquérito guarda relação com o assassinato do advogado Francisco Di Angelis Duarte de Morais em 2023. 

VULNERÁVEL

Embora ainda seja cedo para mensurar os danos que lhe serão causados, Mano em Brasília pertence ao "baixo clero" do Congresso. Sem a proteção do poderoso PL - que o expulsou devido ao seu apoio ao PT na sucessão da prefeitura de Fortaleza - pode ser deixado ao sol por seus pares indispostos a não se comprometerem com sua defesa. 

A dimensão do caso e o avanço das investigações dificilmente o deixarão ileso. As ações do STF podem levar à sua perda de mandato e inelegibilidade por vários anos. 

FUTURO COMPROMETIDO 

O sonho de sair candidato ao Senado já implodiu. Em Nova Russas, inimigos e até teóricos aliados de conveniência já torcem para sua queda como forma de enfraquecer seu império sediado na "terra do crochê", a qual levou sua esposa ao poder após estranhamente convencer o prefeito Rafael Pedrosa a desistir de uma reeleição para apoiá-la em 2020. 

Com a ação da Justiça desabando em sua cabeça, Mano, caso saia dessa berlinda ainda em condições de buscar um novo mandato, certamente seguirá sangrando e sem a mesma capilaridade eleitoral de antes. Cautelosos políticos cearenses, daqui por diante, repensarão antes de se reconectarem com o parlamentar federal.

Fonte: Blog do Kleber Teixeira

PMCE prende três suspeitos com armas, drogas e veículos roubados em Itapipoca

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizou, na tarde deste domingo, 19/1, uma operação na região da Praia da Baleia, bairro Sertãozinho, em Itapipoca, que resultou na condução de três suspeitos por porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e receptação. A ação foi conduzida por equipes do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO) e do Batalhão de Policiamento de Turismo (BPTur), com apoio de outras unidades policiais.

A operação foi iniciada após informações repassadas à PMCE sobre quatro indivíduos armados que estavam circulando pela região em duas motocicletas, pichando casas com mensagens associadas a grupos criminosos. Durante as buscas, por volta das 14h, os policiais identificaram três homens vindo das dunas a pé.

Ao perceberem a aproximação policial, os suspeitos tentaram fugir e, durante a ação, houve confronto armado. Um dos indivíduos foi atingido e socorrido a unidade hospitalar, enquanto os outros dois se renderam no local. Um quarto suspeito conseguiu fugir, mas sua arma de fogo foi localizada posteriormente com auxílio de populares.

Na operação, foram apreendidas duas motocicletas modelo Honda NXR 160 Bros, ambas com queixa de roubo, além de duas pistolas, dois revólveres, munições de calibres variados, balanças de precisão, embalagens utilizadas para armazenamento de entorpecentes, celulares e outros materiais relacionados às atividades ilícitas. Além disso, uma quantidade de drogas também foi encontrada durante as diligências.

Os suspeitos detidos e todo o material apreendido foram conduzidos à Delegacia, onde foi registrado o flagrante pela autoridade policial. A Polícia Militar segue intensificando as operações em regiões sensíveis do estado, reafirmando o compromisso com a segurança da população e o combate às ações criminosas.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Provas do concurso da Câmara Municipal de Acaraú estão sendo realizadas neste domingo, 19/1. Foram 861 inscritos

As provas do concurso público da Câmara Municipal de Acaraú (CMA), para vagas de níveis Fundamental, Médio e Superior, acontecem hoje, 19/1, para mais de 800 candidatos inscritos no certame. No período da manhã, as provas iniciaram às 9:00 horas, e a tarde se iniciam às 14hs. São 23 vagas para contratação imediata e os vencimentos variam de 1 salário mínimo à R$ 2.838,15.

O Resultado Preliminar da Prova Objetiva (1ª Etapa) será publicado por afixação no quadro de avisos ou no site da Câmara Municipal de Acaraú (CE) e no site: www.universidadepatativa.com.br no dia 04 de fevereiro de 2025. Terminada a avaliação das provas e decorrido os prazos recursais, o Resultado Final Classificatório será publicado por afixação no quadro de avisos ou no site da Câmara Municipal de Acaraú (CE) e no site: www.universidadepatativa.com.br no dia 25 de fevereiro de 2025.

Chuva de 192mm causa alagamento e invasão de água em residências e pontos comerciais em Acaraú

Acaraú registrou nas últimas horas a maior chuva dos últimos 51 anos. De acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia - FUNCEME, Acaraú registrou nesta quarta-feira, 15/1, 192mm de chuva na sede do município.

O volume de chuva foi tão grande que ruas ficaram completamente alagadas, e a água chegou a invadir residências e prédios comerciais.

Acaraú registrou a 3ª maior chuva do Estado, ficando atrás de Pacujá (Posto: SEDE) que registrou 230 mm, e Forquilha (Posto SEDE), que registrou 203.0.

Itarema registrou a 4° maior chuva no estado com 189mm. Acaraú registrou ainda a 5° maior chuva do estado de 185mm registrado pelo Posto de Aranaú. 167.1mm foi registrado pelo Posto de Lagoa do Carneiro, também em Acaraú.

Para esta quarta-feira, 15/1, ainda é esperado o predomínio de céu nublado com ocorrência de chuvas em todas as macrorregiões do estado, com valores mais expressivos nas regiões da faixa litorânea, Maciço de Baturité, Ibiapaba e Sertão Central e Inhamuns.

Nessas áreas, as intensidades das chuvas devem variar de fraca a forte, podendo ser acompanhadas de raios e rajadas de vento.

Promovida ação de limpeza na região do Porto Pesqueiro em Acaraú

Na última sexta-feira, dia 10/01, o Laboratório Ecomangue, do campus de Acaraú, por meio dos bolsistas Gustavo, Levi e Vitória, em parceria com a turma do Primeiro Ano do Ensino Médio Integrado em Pesca, na disciplina de Educação Ambiental, ministrada pela Profa. Dra. Rafaela Camargo Maia, e com a Licenciatura em Ciências Biológicas, na disciplina de Projeto Social, ministrada pela Profa. Me. Soniamar Saraiva e auxílio do técnico Roberto Medeiros do IFCEAcaraú, realizou uma importante ação de limpeza na região do Porto Pesqueiro em Acaraú.

Durante a atividade, 35 alunos percorreram cerca de 4 mil metros quadrados ao longo de 60 minutos e coletaram um volume impressionante de resíduos: 1170 itens plásticos, 64 de metal, 71 de vidro, 88 de borracha, 14 de madeira, 1317 petrechos de pesca, 28 resíduos têxteis, 1891 pedaços de isopor e 67 resíduos diversos, que estavam destinados inadequadamente no manguezal.

Com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente de Acaraú e do Tiro de Guerra, todos os resíduos coletados foram retirados da área e destinados corretamente. Agradecemos imensamente a colaboração de nossos parceiros, que foram essenciais para o sucesso da ação.

A destinação adequada dos resíduos sólidos é fundamental para a preservação dos manguezais, um ecossistema tão importante para a biodiversidade e para as comunidades locais. Esta ação é um exemplo do que podemos fazer juntos por um meio ambiente mais limpo e saudável.

Os resultados desta atividade, assim como outros projetos desenvolvidos nas disciplinas, serão apresentados em breve no IFCE Acaraú, durante a culminância das disciplinas. Fiquem atentos às novidades e acompanhem nossas redes para mais informações!

IFCE Campus Acaraú

Escola Marta Giffoni de Acaraú, teve 80% dos alunos inscritos no Enem com nota acima de 900 na redação

O dia de divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é, para os estudantes, um momento de diversas reações: alegria, entusiasmo, preocupação e até frustração. No Ceará, em uma escola pública da rede estadual, localizada no interior do Estado, desde segunda-feira (13) predominam as boas sensações.

Contentamento, entusiasmo e gratidão são algumas delas. Isso porque, na Escola de Educação Profissional Marta Maria Giffoni de Sousa, em Acaraú, no litoral norte, 80% dos alunos inscritos no Enem, ou seja, 140 estudantes, obtiveram nota acima de 900 na redação.

O fato de 8 a cada 10 alunos da unidade que fizeram a redação do Enem terem tido alto rendimento é motivo de comemoração coletiva. Mais que isso: todos os alunos dos três terceiros anos fizeram o Enem, do total de 175 estudantes, 170 tiveram nota acima de 800.

Nenhum estudante zerou. Resultados expressivos que apontam ainda outra dimensão necessária na educação: equilíbrio no desempenho conjunto.

Há algum tempo, a escola profissionalizante localizada a cerca de 240 km de Fortaleza tem construído estratégias para alcançar bons resultados no processo do Enem. 

Na edição passada, em 2023, 129 alunos atingiram 900 pontos ou mais na redação. Naquele ano, 15 chegaram muito perto da nota máxima, com 980 pontos. Agora, 2 alunos atingiram esse patamar — o mais próximo dos 1.000 pontos — e outros 33 chegaram perto, com 960 pontos.

A escola funciona desde 2011 com ensino médio integral conectado à educação profissionalizante. Na unidade, cujo perfil apresenta uma certa diversidade, com alunos mais pobres, outros de melhores condições financeiras, moradores da sede, de comunidades mais distantes dentro da própria cidade e até de municípios vizinhos, há oferta de 4 cursos técnicos: administração, eletromecânica, massoterapia e rede de computadores.

Diário do Nordeste

Tia tenta salvar sobrinha e as duas morrem afogadas em Morrinhos

Uma mulher e a sobrinha de 10 anos morreram afogadas no Rio Acaraú, na localidade de Curralinhos, no município de Morrinhos, no interior do Ceará, na tarde deste último domingo, 12/1.

Conforme o Corpo de Bombeiros, as vítimas estavam acompanhadas de familiares, tomando banho no rio, quando a menina, identificada como Maísa Vitória da Silva de Souza, se afogou. Na tentativa de resgatar a sobrinha, Maria Charley de Araújo também se afogou.

"Ao chegarmos ao local, as duas vítimas já haviam sido retiradas da água por populares. A mulher foi encontrada na outra margem do rio, e nossa equipe realizou o deslocamento do corpo para uma posição mais acessível, facilitando os trabalhos da perícia", disse o Corpo de Bombeiros.

G1

Cid e Roberto Cláudio reatam relação em festa

Uma festa de aniversário, com tema “anos 90”, foi o ambiente de um amistoso encontro não marcado entre o senador Cid Gomes (PSB) e o ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT). Até posaram para fotos com amigos em comum. Foi na noite do último sábado, no La Maison, que os os dois ex-aliados, no dizer de uma testemunha, “conversaram, se abraçaram… Fizeram as pazes mesmo…”.

Cid e Roberto não se falavam desde dezembro de 2023 quando tiveram tensos confrontos políticos durante turbulenta reunião do diretório nacional do PDT, em dezembro de 2023, no Rio de Janeiro. Esse encontro foi marcado por um bate-boca que envolveu os dois irmãos Cid e Ciro Gomes.

Já na noite de sábado, conversaram socialmente, mas não trataram de política. Foi uma quebra de gelo e das tensões entre os dois. O aniversário era de um amigo em comum: o empresário Custódio Azevedo, oriundo de Sobral e um dos sócios da Ibyte.

Entre os políticos presentes, uma colônia sobralense: a ex-governadora Izolda Cela com o marido, Veveu Arruda (ex-prefeito de Sobral), e o deputado federal Leônidas Cristino.

Focus.jor

Azul confirma fim de voo entre Fortaleza e Jericoacoara, e todos os voos da Conecta serão suspensos no Ceará

A Azul Linhas Aéreas confirma que a rota Fortaleza-Jericoacoara, aeroporto de Cruz-CE (Rota das Emoções), também será suspensa, no mesmo movimento que ocorreu com outras 4 bases do Ceará, conforme publicamos.

A informação da companhia aérea foi retificada à Coluna após ter informado que o trecho Fortaleza-Jeri continuaria a ser voado.

Assim, 100% das operações da subsidiária regional Azul Conecta serão suspensas no Ceará.

O fim das operações de todas as bases está previsto, segundo dados da ANAC, para finalizar até o dia 15 de março conforme quadro abaixo:

Em Jeri, o último dia de operações será 9 de março.

Com a saída da Azul Conecta de Jeri, aeroporto de Cruz, a localidade continuará a ter operações da Azul Linhas Aéreas. 

Antes com voos triangulares entre Confins-BH, Jeri e Parnaíba, com a desmobilização 100% da base Azul de Parnaíba-PI, o provável trecho será apenas Confins-Jericoacoara.

Diário do Nordeste 

Reitora da UVA fez visita técnica na sede do campus da cidade

A comitiva da Reitoria da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), composta pela reitora, professora Izabelle Mont’Alverne, e pelo coordenador da Sala Técnica, professor Ernani Cavalcante, juntamente com a prefeita de Acaraú, Ana Flávia, e sua equipe, realizou, na manhã desta quarta-feira, 8 de janeiro, em Acaraú, uma reunião com os professores dos cursos de Agronomia e Pedagogia do novo campus da cidade. O encontro teve como objetivo ouvir as demandas dos docentes e repassar os encaminhamentos necessários.

Na sequência, foi realizada uma visita técnica às obras do novo campus da UVA no município. A visita contou com a presença do senador Cid Gomes, do deputado federal Robério Monteiro, do prefeito de Itarema, Robério Filho, do vice-prefeito de Acaraú, Rogério Rios, da secretária de Educação de Acaraú, Maiara Melo, do presidente da Câmara Municipal Cláudio Jean, do ex-prefeito de Itarema Elizeu Monteiro, de membros da Superintendência de Obras Públicas (SOP) e de outras autoridades.

Logo após, as comitivas visitaram as dependências do novo Hospital de Trauma-Ortopedia de Acaraú, que está em funcionamento há cinco meses, com foco em atendimento de traumas, cirurgias eletivas e exames especializados.

"A UVA segue firme em seu processo de expansão e interiorização do ensino superior, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento regional. O novo campus em Acaraú representa um marco importante para a região, ao ampliar o acesso à educação pública de qualidade, fortalecer a formação profissional de jovens e adultos e contribuir diretamente para o progresso econômico e social dos municípios vizinhos.", declarou a instituição.

Com informações da UVA

Ministério Público de Bela Cruz recomenda que Município regularize o Transporte dos Universitários

O Ministério Público do Ceará, através da Promotoria de Bela Cruz, expediu recomendação a prefeito e para o secretário de Educação, para regularizarem o oferecimento do Transporte Universitário, mediante a elaboração de ato normativo que discipline a oferta do serviço público.

De acordo com a recomendação, o referido ato normativo deve contemplar dentre outros itens que o município julgar pertinente, a utilização dos ônibus oriundos do programa Caminho da Escolar, na oferta do transporte universitário, desde que não haja prejuízo ao atendimento dos estudantes residentes na zona rural e matriculados nas escolas das redes públicas de ensino básico.

As rotas do transporte universitário deverão considerar o horário de início das aulas, a fim de evitar atrasos e faltas, bem como se atentar ao horário de encerramento das aulas para que nenhum aluno seja deixado para trás. A recomendação estabelece ainda, a capacidade máxima dos veículos, a fim de evitar lotação e risco de acidentes, de maneira que os estudantes não sejam transportados em pé.

A recomendação foi expedida nesta quarta-feira, 8, e assinada pelo Promotor de Justiça Diego de Lima Leal, que considerou que a ausência de transporte adequado pode comprometer o acesso e a permanência de estudantes universitários em instituições de ensino, e que o transporte universitário, quando ofertado, configura um serviço público suplementar de relevância social, voltado a mitigar desigualdades regionais, sobretudo em municípios em que inexistam instituições de ensino superior.

Imagem Ilustrativa

Emendas Pix: deputados mandam R$ 171 milhões a prefeitura de parentes em 2024

Deputados federais enviaram emendas de transferência especial – as conhecidas emendas Pix – para prefeituras chefiadas por parentes. A fatia do orçamento público destinada pelos parlamentares às unidades estaduais comandadas pelos próprios pais, filhos, irmãos ou cônjuges já ultrapassou a casa dos R$ 171 milhões em 2024.

A situação se repete em 20 municípios, mas o destaque fica com Coari, no interior do Amazonas. Em 2024, a cidade recebeu R$ 18,4 milhões em emendas Pix por indicação de Adail Filho (Republicanos). Ocorre, entretanto, que o deputado e o prefeito Keitton Pinheiro (PP) são primos.

Emenda Pix é o nome dado à modalidade que permite a transferência direta de verbas da União aos estados e municípios, sem a necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval técnico do governo federal. A modalidade atingiu volume recorde em 2024 e ganhou prioridade na liberação, em razão do ano eleitoral.

Quatro deputados do Ceará são citados pela reportagem do Metrópole, que fez o levantamento dos dados relativos ao pagamento das emendas parlamentares de transferência especial do portal Siga Brasil. São eles: Domingos Neto (PSD); Robério Monteiro (PDT); Eduardo Bismarck (PDT); e Junior Mano (PSB).

Domingos Neto enviou R$ 10.085.792 para a prefeitura de Tauá, comandada por sua mãe, Patrícia Águiar, que foi reeleita. Robério Monteiro enviou R$ 8.135.792 para a prefeitura de Acaraú, comandada por sua esposa, a prefeita reeleita Ana Flávia. Robério Monteiro enviou ainda R$ 2.600.000 para o município de Itarema, quentinha como prefeito em 2014, seu irmão, Elizeu Monteiro.

Eduardo Bismarck, enviou R$ 6.000.000 para o município de Aracati, que em 2024 era administrado por seu pai, Bismarck Maia. Já o deputado Júnior Mano, enviou R$ 3.050.000 para a prefeitura de Nova Russas, que é administrada pela sua esposa, Giordanna Mano.

A execução dessa fatia do orçamento enfrentou entraves e deflagrou uma crise entre os Poderes em 2024. Em agosto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu os repasses e condicionou a retomada à adoção de critérios para reforçar a transparência, a rastreabilidade e o controle público da origem à destinação dos recursos.

Após um longo período de negociações e a aprovação de um projeto de lei complementar (PLP), o magistrado autorizou a execução dos recursos no início de dezembro. Dino, entretanto, estabeleceu critérios de transparência.

Ainda assim, a crise entre os Poderes não chegou ao fim, já que as regras firmadas pelo STF desagradaram os parlamentares. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o ministro reconsiderasse as determinações, mas ele rejeitou o pedido. O órgão, então, atuou na elaboração de portaria interministerial, a fim de garantir segurança jurídica à liberação.

2024 chegou ao fim e a novela jurídica ainda não. Um novo ano começou e agora resta aguardar as cenas do próximo capítulo.

Metrópole

PMCE apreende mais de 3 kg de maconha em Santana do Acaraú

Policiais do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), apreenderam 3,487 kg de maconha na manhã dessa terça-feira, 7/1, em Santana do Acaraú.

A equipe recebeu informações sobre o transporte de drogas na região. Durante patrulhamento, os policiais localizaram um homem em uma motocicleta com as características informadas. Ao perceber a aproximação da viatura, o indivíduo desobedeceu à ordem de parada, descartou um pacote contendo drogas e fugiu em alta velocidade.

Os policiais realizaram buscas, mas o homem não foi localizado. A droga apreendida foi encaminhada à Delegacia Municipal de Santana do Acaraú, onde foi registrada a ocorrência.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Água na Vila de Jericoacoara tem substância nociva até 11 vezes acima do recomendado, alerta pesquisa do IFCE

O nitrato é uma substância que faz parte do ciclo de nitrogênio no corpo humano, mas, em altas concentrações, pode causar uma intoxicação capaz de ser fatal. Na Vila de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais famosos do Ceará, uma pesquisa identificou presença de nitrato na água potável até 11 vezes superior ao recomendado pelas autoridades sanitárias. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) rebate e diz que realiza “rigoroso monitoramento de qualidade” na área.

A alteração foi apontada no estudo “Poluição de águas subterrâneas por nitrato: Avaliação de um risco invisível em um paraíso costeiro do nordeste brasileiro”, elaborado por pesquisadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - campus Camocim e publicado nesta semana, na Journal of South American Earth Sciences, revista científica internacional da área de geociências.

O grupo avaliou, durante 13 meses, entre 2022 e 2023, as concentrações de nitrato em águas obtidas em poços particulares e água de abastecimento público (inclusive retirada de torneiras) e as correlacionou com dados do período chuvoso e de fluxo subterrâneo de água na região.

Conforme as análises, a poluição das águas subterrâneas ocorre por nitratos formados a partir de compostos nitrogenados originários de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) local, operada pela Cagece. Os efluentes da ETE são dispostos na areia e penetram no solo até atingir o lençol freático.

“Durante todo o ano, as águas da região apresentam concentrações de nitrato superiores aos limites permitidos para consumo humano, tornando a água imprópria para beber”, explica Edmo Montes Rodrigues, professor do IFCE e coordenador da pesquisa.

O biólogo lembra que toda a água obtida de forma privada ou por meio de abastecimento público na Vila de Jericoacoara tem origem no lençol freático, justamente de onde o trabalho demonstrou haver valores 11 vezes acima do limite.

O Ministério da Saúde determina que a quantidade de nitrato presente na água potável distribuída à população não pode ultrapassar 10 mg/l. Além disso, já foi comprovado que a substância apresenta potencial cancerígeno (miligramas por litro). O excesso é considerado perigoso à saúde e fator de risco para desenvolvimento de câncer.

“Os sistemas de tratamento convencionais de água não removem esse composto químico, acarretando um risco para a população que consome a água com altas concentrações do composto”, avalia Rodrigues.

Prejuízos à saúde

O estudo destaca a importância de melhorias no tratamento de esgoto e na gestão de águas, focando• na prevenção de doenças relacionadas ao nitrato.

O ingresso de altas concentrações de nitrato no corpo humano, segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), pode oxidar a hemoglobina para metemoglobina, causando:

• diminuição do transporte de oxigênio para os tecidos

• diminuição da pressão arterial

• aumento do batimento cardíaco

• dor de cabeça

• cólica abdominal

• vômito

• eventual morte

“Em bebês, os baixos níveis de oxigênio no sangue podem conferir uma coloração azulada na pele, principalmente dos pés, mãos, rosto e lábios, além dos efeitos já descritos”, informa a Companhia. Além disso, já foi comprovado que a substância apresenta potencial cancerígeno.

Estação aquém da capacidade

Para os pesquisadores do IFCE, a estação de tratamento da Cagece está subdimensionada, ou seja, opera abaixo da capacidade que a Vila exige. O equipamento foi instalado em 2009, há mais de 15 anos - tempo em que o lugarejo cresceu e ganhou mais moradores, comércios e hospedagens.

Em 2019, dez anos depois, os pesquisadores foram procurados pela gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o Parque Nacional de Jericoacoara porque, à época, foram notados vazamentos de efluentes em direção ao Parque.

“Na época chuvosa, o solo arenoso fica muito saturado de água e o efluente tem dificuldade de adentrar”, diferencia Edmo. “O nível do lençol freático fica muito superficial e a água não infiltra, então os efluentes transpassam a área da Estação e chegam à área do Parque”.

Os estudiosos decidiram investigar em que nível o nitrato - formado pela oxidação da amônia, presente na urina humana e no esgoto doméstico - poderia contaminar a água distribuída à população, inclusive saindo pelas torneiras. Com análises laboratoriais e do fluxo hidráulico, chegou-se à conclusão.

Edmo Rodrigues explica que o nitrato não é um composto fácil de ser removido da água. Fervê-la, por exemplo, não adianta, por isso a preocupação com o uso dela para o preparo de alimentos.

“Nitrato precisa de um sistema específico, e ele é bastante caro. São poucos os lugares que fazem porque eleva o valor da conta, teria que ser repassado ao consumidor. Nesse caso de Jeri, seria necessário um redimensionamento e um sistema que removesse o nitrato para a distribuição da água aos moradores”, afirma.

O que diz a Cagece?

A Cagece declarou, em nota, que o tratamento e a distribuição de água à população de Jericoacoara são realizados “sob rigoroso monitoramento de qualidade”, realizado “rotineiramente”, e segue as recomendações do Ministério da Saúde.

“Ao se detectar a mínima variação, em qualquer uma das etapas de captação, tratamento ou distribuição, são tomadas providências imediatas, como ajuste de tratamento, diluição e limpezas de poços”, assegura.

A Companhia destacou ainda que está investindo cerca de R$51 milhões em “obras estruturantes” para a otimização das redes de água e de esgoto em Jericoacoara. O projeto inclui a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) com tecnologia de osmose reversa, “considerada uma das melhores no processo de purificação da água”.

93,8% de Jijoca de Jericoacoara tem cobertura de esgoto, segundo a Cagece. “O município será beneficiado com a requalificação do sistema de esgotamento sanitário. As ações incluem a duplicação da capacidade de tratamento de esgoto com a construção de nova estação elevatória, além da instalação de emissário submarino para devolução dos efluentes ao meio ambiente”, finalizou a empresa.

Diário do Nordeste 

Turista do DF de férias em Jericoacoara peregrina por 3 unidades de saúde em Cruz e Sobral antes de morrer

A família de Larya Rezende, 33 anos, tenta trazer há cinco dias o corpo da brasiliense que morreu após peregrinar em unidades de saúde no Ceará. A turista do Distrito Federal estava de férias em Jericoacoara quando teve uma crise asmática e seu calvário teve início. Ela faleceu em 30 de dezembro de 2024.

Em crise asmática, Larya foi levada a um posto de saúde próximo a Jericoacoara, na Praia de Preá, em Cruz (CE). Segundo a família, no local não havia balão de oxigênio e foi informado de que ela teria de ser encaminhada a uma unidade de terapia intensiva (UTI).

Uma ambulância levava Larya do município de Cruz para o hospital de Sobral (CE). Contudo, no caminho a equipe médica teria sido informada da recusa da unidade hospitalar em receber a brasiliense. Larya, então, foi encaminhada às pressas a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) em Sobral.

Segundo os familiares, o local não tinha a estrutura necessária para receber a paciente em crise, que demandava de uma UTI. Ela morreu poucas horas após chegar na unidade.

Após a morte, a equipe médica teria feito um teste de Covid na paciente, que teria apresentado resultado positivo à doença. Com o exame, os familiares não conseguem fazer o translado do corpo de volta para Brasília.

“Os protocolos para transporte são os mesmos na época da pandemia, que impede ser transportada por avião”, disse a irmã de Larya, Layara Rezende.

Os familiares questionam o resultado de Covid e pedem para fazer um novo exame. “Foi feito aquele teste rápido que poderia ter indicado que ela tinha os anticorpos e não necessariamente estava doente, até porque antes de viajar minha irmã fez o teste e deu negativo”, disse.

“Estamos há quase uma semana tentando fazer um novo teste para a gente conseguir levar minha irmã de volta para casa, receber o velório e poder ser sepultada perto dos entes queridos”, acrescentou.

“Perder um parente é muito difícil, mas nessa condição é horrível. Minha mãe ser tão humilhada para não conseguir enterrar a filha”, completou.

Os familiares contaram que o Instituto Médico Legal de Sobral não liberou nem mesmo o cadáver de Larya para que uma empresa contratada pela família fizesse a necrópsia do corpo alegando a causa da morte.

Metrópole