Pelo menos quatro rodovias do Ceará foram bloqueadas parcialmente nesta quarta-feira, 30, em manifestações de povos indígenas contra o Projeto de Lei 490/2007, que altera a demarcação de terras indígenas no Brasil.
Em Itarema, indígenas da etnia Tremembé bloquearam a CE-085, com faixas, cartazes e palhas de coqueiros no centro das vias para pedir a derrubada do projeto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados no último dia 23.
Nas manifestações, os indígenas questionaram o ponto considerado mais polêmico do PL: a criação do marco temporal, em que só poderão ser classificadas como terras indígenas as que já estavam em posse de povos originários na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Na prática, o dispositivo condiciona a demarcação a um comprovante de posse, o que hoje não é exigido. O texto original do projeto permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros, proíbe a ampliação de áreas já demarcadas e flexibiliza contato com povos isolados, esta última uma reivindicação sobretudo da bancada evangélica no Congresso Nacional.
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