O Governo Federal publicou ontem portaria determinando o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, em razão da pandemia do novo coronavírus. A medida vai durar 15 dias e vale para rodovias e outros meios terrestres que ligam os países e não contempla aeroportos. Prazo poderá ser prorrogado.
Entram na lista Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru e Suriname. O Brasil não faz fronteira com Chile e Equador, por isso, esses países não estão na lista. No caso da Venezuela, o governo já tinha determinado o fechamento da fronteira. Quanto ao Uruguai, o Ministério da Justiça informou que os dois países estão em negociação.
Segundo a determinação, apenas estrangeiros que estão nos países vizinhos não poderão entrar no País. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil.
As cargas poderão continuar entrando no País, assim como agentes de ações humanitárias. O estrangeiro que descumprir a restrição de entrada no País será deportado imediatamente e não poderá fazer pedido de refúgio.
De acordo com o governo, a restrição está sendo imposta por "recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E que se justifica por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação" do coronavírus.
A medida foi determinada em portaria assinada pelos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Justiça, Sérgio Moro, e da Casa Civil, Braga Netto. As restrições foram anunciadas em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
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