Pelo menos, 78 candidatos majoritários e 113 proporcionais tiveram seus registros negados pelo TRE
O Ceará é o terceiro Estado do Brasil com maior número de registros de candidaturas indeferidas pela Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, ficando atrás apenas de Minas Gerais e São Paulo, conforme anunciou o procurador regional eleitoral, Márcio Torres. Foram 78 candidaturas indeferidas na disputa majoritária e 113 da proporcional no Estado. No total, o TRE do Ceará já julgou, até o momento, 1.081 processos de recursos contra de registro de candidaturas. Todos os candidatos, porém, ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e continuarem fazendo campanha.
Conforme informações fornecidas pela Corte, pelo menos 95% dos casos de indeferimento de candidaturas de prefeito e vice ocorreram por conta da desaprovação de Contas de Gestão pelo TCM. Todos os recursos impetrados no TRE foram julgados. Porém, restam ainda alguns processos que retornaram às zonas eleitorais e deverão voltar ao Tribunal para julgamento.
De acordo com o procurador regional eleitoral, a maioria dos casos julgados foi ocasionada por desaprovação de contas públicas. "São candidatos que já tinham sido gestores e, enquanto tal, tiveram contas rejeitadas, já revelando inclinação para má gestão futura, por isso, tem que ser avaliado o fato para ver se é muito grave", destaca. Márcio Torres explica que o resultado foi positivo no Estado e envolveu promotores de Justiça, TCM, procuradores do Estado, promotores eleitorais e não eleitorais, Procurador Geral de Justiça e Tribunal de Justiça.
O alto número de impugnações neste pleito também se deve ao fato de muitos candidatos terem desacreditado na aplicação da Lei da Ficha Limpa, pois, em 2008, as liminares obtidas de última hora impossibilitaram que a Justiça Eleitoral apreciasse as hipóteses de rejeição de contas dos candidatos que poderiam gerar inelegibilidade. Na opinião de Márcio Torres, nesta eleição, o TRE foi mais rigoroso do que os juízes de primeiro grau. "O levantamento feito mostra que foi mais comum o TRE reformar a decisão de um juiz que tinha deferido um registro de candidatura", argumenta.
Majoritária
Na sessão de ontem, o TRE julgou 28 recursos eleitorais referentes ao registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador no Ceará. Dentre os candidatos da majoritária que tiveram o registro indeferido em razão da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, estão: José Stênio Rios, de Itarema; Daniel Queiroz Rocha, de Beberibe; Roberto Carlos Farias, de Santana do Acaraú; Francisco Márcio Pereira da Silva, de Graça; Nelson Benevides Teixeira, de Mombaça; Cirilo Antônio Pimenta Lima, de Quixeramobim; Tânia Paiva Nibon Mourão e Vicente Mourão Carlos, de Ararendá; Glauber Barbosa Castro, de Morada Nova.
Também tiveram candidaturas indeferidas ontem pelo TRE os postulantes João Coutinho Aguiar Neto, de Meruoca; Francisco Luiz Rodrigues, de Potengi e Pedro Cândido de Oliveira, que postula a vaga de vice-prefeito de Ocara. Os pleiteantes ainda podem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral.
A expectativa de integrantes do TRE é que a maior parte dos candidatos que tiveram seus registros indeferidos pela Corte tenham a decisão mantida na instância superior. Na próxima segunda, começa a geração de mídia para a urna eletrônica e todos os candidatos, inclusive os indeferidos com recurso, serão incluídos.
Na sessão de ontem, o TRE julgou 28 recursos eleitorais referentes ao registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador no Ceará. Dentre os candidatos da majoritária que tiveram o registro indeferido em razão da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, estão: José Stênio Rios, de Itarema; Daniel Queiroz Rocha, de Beberibe; Roberto Carlos Farias, de Santana do Acaraú; Francisco Márcio Pereira da Silva, de Graça; Nelson Benevides Teixeira, de Mombaça; Cirilo Antônio Pimenta Lima, de Quixeramobim; Tânia Paiva Nibon Mourão e Vicente Mourão Carlos, de Ararendá; Glauber Barbosa Castro, de Morada Nova.
Também tiveram candidaturas indeferidas ontem pelo TRE os postulantes João Coutinho Aguiar Neto, de Meruoca; Francisco Luiz Rodrigues, de Potengi e Pedro Cândido de Oliveira, que postula a vaga de vice-prefeito de Ocara. Os pleiteantes ainda podem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral.
A expectativa de integrantes do TRE é que a maior parte dos candidatos que tiveram seus registros indeferidos pela Corte tenham a decisão mantida na instância superior. Na próxima segunda, começa a geração de mídia para a urna eletrônica e todos os candidatos, inclusive os indeferidos com recurso, serão incluídos.
Fonte: Diário do Nordeste
0 comentários:
Postar um comentário