O prefeito Alexandre Gomes (PDT), assinou nesta terça-feira, 17, o Decreto Nº 17/2020, Decretando Saúde de Emergência em Saúde e Dispõe Sobre Medidas Para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus. No decreto Alexandre suspendeu, no âmbito do Município de Acaraú, por 15 (quinze) dias: eventos e atividades coletivas que possibilitem a aglomeração de pessoas, ainda que previamente autorizadas, tais como: eventos desportivos, shows, feiras, cinema e afins; aulas em todas as escolas da rede de ensino pública municipal, de 18 de março de 2020, recomendando estabelecimentos privados; atividades dos serviços de convivências da Secretaria de Social do Município e demais secretarias municipais, podendo ser prorrogadas.
No decreto ficam suspensas ainda, por 30 (trinta) dias, prorrogáveis, as férias de todos os profissionais da área da saúde do Município, devendo ser reprogramadas eventuais férias previstas para gozo no respectivo período. E mais, os servidores públicos municipal com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e os incluídos no grupo de risco, poderão ser autorizados, em caráter excepcional, a critério da respectiva chefia, a trabalharem nas suas residências, cabendo ao seu órgão ou entidade setorial prover os meios necessários para o desempenho de suas funções.
Durante a vigência do decreto, o expediente dos servidores municipais será realizado internamente, no horário das 8;00 às 14:00 horas, exceto os Departamentos de Tributos e Licitações, bem como a Secretaria de Saúde do Município. O decreto informa ainda que os atendimentos ao público competente a cada secretaria municipal poderá ser realizado através de correio eletrônico - email disponível no site oficial (www.acarau.ce.gov.br).
No Decreto ficou estabelecido ainda, o Gabinete de Crise, que será coordenado pela Secretaria de Saúde, composto pelos membros apontados pelas Secretarias de Educação, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, que deverão se reunir para avaliar se as medidas tomadas foram suficientes ou se novas decisões serão adotadas. A Secretaria da Saúde do Município deverá manter atualizado Plano de Contingência no âmbito municipal para conter a emergência de saúde pública provocada pela COVID-19.
Precisa se comunicar com o povo de Acaraú, precisa ir a rádio, precisa levar a sua secretaria Municipal de saúde pra uma rádio. Precisa se pronunciar, precisa encurtar a distância para com o povo pobre de Acaraú . Doente aqui vai pra Sobral ? É isso ???
ResponderExcluir