Magistrados, promotora e defensor público comemoram instalação de nova vara em Acaraú

Nesta terça-feira, 20/11, foi realizada a solenidade de instalação da 2ª Vara da Comarca de Acaraú. Durante solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, destacou que a nova vara “contemplará a crescente demanda no Município, promovendo uma atuação mais célere do Judiciário”. O desembargador explicou que a expansão foi possível porque reformou estrutura que já existia, contando com “a contribuição valorosa do TRE - Tribunal de Regional Eleitoral e do Ministério Público, que cederam espaço. Com isso foi possível instalar a vara no próprio prédio onde já funcionava a Vara Única”. 

Segundo o juiz Tiago Dias, titular da 1ª Vara e diretor do Fórum local, a ampliação significa “um maior acesso à Justiça. Representa mais juízes e servidores para a realização de audiências e julgamentos. A população local vai sentir a melhoria da produtividade”. “Esse aparato é de relevante importância e vem ao encontro de um anseio da população, porque a quantidade de processos da unidade era superior ao que era suportado pela Vara Única. A gente está dando um novo passo no sentido de aperfeiçoar o serviço jurisdicional”, ressaltou o juiz Saulo Santos, responsável pela 2ª Vara.

As unidades dividirão acervo de aproximadamente 7.060 processos. A 1ª Vara terá a competência para os casos de infância e juventude, execução penal e crimes contra a vida. Já a 2ª, ficará com registros públicos, ações criminais (exceto homicídios). Os processos cíveis serão divididos igualmente. De acordo com a promotora de Justiça Cibelle Nunes, o acréscimo “vai ser uma grande evolução no trabalho, especialmente pelo julgamento de processos de grande relevância como ação civil pública e improbidade administrativa, uma vez que vai ter dois juízes efetivamente trabalhando na comarca”.

Para o defensor público, Martônio Brandão, “o impacto é muito positivo”. Ele disse que a iniciativa “com certeza vai trazer a celeridade que a gente espera há muito tempo em Acaraú e a Defensoria fará o possível para contribuir”.

TJCE