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Jonas Muniz, Zezinho Albuquerque e Duquinha |
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), aprovou a desativação de 34 comarcas do Ceará que deverão ser “anexadas” a outras de cidades maiores, concentrando a prestação jurisdicional nas comarcas sede e desativando os fóruns das comarcas vinculadas. Essas são as principais mudanças do Plano de Reestruturação do Poder Judiciário do Ceará votado na última segunda-feira, 03, com votação unânime, e que foi encaminhado para apreciação do Poder Legislativo e, se aprovado, para a sanção do Governador do Ceará, Camilo Santana.
Com essa medida, a Comarca de Cruz passaria a integrar a jurisdição da Comarca de Acaraú, com a transferência da unidade judiciária, resultando na criação da 2ª Vara em Acaraú, observando como parâmetro a distância de até 10 km entre as sedes das Comarcas, bem como o fato de que a Comarca de Cruz registrou demanda anual abaixo da média. A transformação asseguraria que a Comarca de Acaraú, com mais de 60.000 habitantes, passasse a contar com duas unidades.
No entanto, o prefeito de Cruz já tem comunicado aos seus correligionários, bem como tranquilizado a população, que com a chegada do projeto na Assembleia Legislativa, usará sua força política e acionará os deputados Zezinho Albuquerque, presidente da casa, e Manoel Duca "Duquinha", 2º vice presidente, votados em Cruz com apoio de Jonas Muniz, para que intercedam no que pode significar em uma grande perda para o povo cruzense.
O projeto do TJCE ainda não tem data para ser votado pelos deputados, e ainda será discutido em audiência pública, no entanto, a Comarca de Cruz é forte candidata a não entrar no Plano de Reestruturação do Poder Judiciário Cearense.
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