Durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira, 23, o deputado Manoel Duca (PRB) abordou sobre a discussão que envolve a redução da maioridade penal.
O parlamentar destacou artigo publicado no jornal O Povo, da última quinta-feira, 18, de autoria do advogado Fábio Agostinho Nascimento, e que defende a redução da maioridade penal como “uma das formas de trazer a Lei à realidade e atingir a norma, o seu real objetivo, que é implementar a paz social”.
Para Manoel Duca, o assunto merece a participação de toda a sociedade no debate, mencionando pesquisa divulgada pelo Diário do Nordeste sobre o tema. “Em enquete realizada pelo Diário do Nordeste, 94% da população é a favor da redução da maioridade, o que nos obriga a prolongar esta reflexão”, salientou o deputado.
AL/CE
