| Shirley Brito diz que não divulgará lista de gestores antes do prazo para evitar desgastes |
Já soma 541 nomes as listas de políticos cearenses que poderão ter suas candidaturas barradas para o pleito deste ano. Além dos 231 que devem ficar inelegíveis por conta de irregularidades na prestação de contas da campanha de 2010, 310 políticos do Ceará integram, atualmente, o cadastro do Tribunal de Contas da União (TCU) referente aos gestores que foram condenados pela Corte, podendo ser enquadrados na chamada Lei da Ficha Limpa. Um mesmo político pode constar nas duas listas.
Esse número, no entanto, não é definitivo, tendo em vista que constantemente são realizados novos julgamentos em função dos recursos apresentados pelos gestores ao Tribunal de Contas. Com a validação da Lei da Ficha Limpa para o pleito deste ano, deverão ter suas candidaturas questionadas aqueles que tiveram suas contas desaprovadas, nos últimos oito anos.
Além disso, conforme publicou o Diário do Nordeste na edição do último dia 12 de março, 231 políticos cearenses devem ficar inelegíveis porque não apresentaram as contas de campanha referentes ao pleito de 2010 ou porque tiveram suas contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral. A nova regra é fruto de uma resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A secretária de controle externo do TCU no Ceará, Shirley Brito (foto ao lado), explica que a Corte mantém um cadastro contendo pessoas físicas e jurídicas que tiveram as contas desaprovadas e que são consideradas inidôneas. Essa lista, que é atualizada diariamente, deverá ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até o dia 5 de julho para que sejam impedidas as candidaturas dos "fichas sujas".
Julgamento
Shirley Brito informa que, atualmente, pelo menos 310 gestores públicos e 60 pessoas jurídicas do Ceará compõem essa relação, mas pondera que esse número ainda não corresponde à quantidade de políticos que deverão ficar inelegíveis por conta da Lei da Ficha Limpa. "Os processos são julgados todos os dias, então um gestor que não está no cadastro agora poderá, por algum julgamento, vir a ingressar a lista. O mesmo pode acontecer em caso contrário", explica.
Shirley Brito afirma que o TCU não deve divulgar a lista com os gestores considerados inidôneos antes do prazo legal de envio à Justiça Eleitoral para evitar "pressão" e "desgaste" tanto ao órgão de controle quanto aos políticos, que poderiam ingressar com mais recursos e cobrar o julgamento de processos que estão tramitando em seu curso normal. "O Tribunal preserva o nome dessas pessoas no sentido de que a decisão pode mudar até o limite da data para mandar pra Justiça Eleitoral", justifica.
"Eles recebem essas listas também do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do próprio Poder Judiciário, porque os gestores que têm condenação não podem ser candidatos", salienta a secretária.
Apesar das ponderações, Shirley Brito lembra que nada impede que os próprios eleitores procurem se informar sobre os processos que tramitam contra os políticos e candidatos nos tribunais de contas e exerçam, assim, a sua cidadania. Ela explica que isso pode ser feito através dos próprios sites dos órgãos de controle na internet.
No caso do endereço eletrônico do TCU, informa, é possível consultar os políticos que tiveram condenações por ilícitos administrativos através da ferramenta Cadicom. "Você pode consultar por nome, por CPF ou por CNPJ quem ali consta", ressalta a secretária.
Resultados
A busca apresentará resultados de um cadastro de listas enviadas à Justiça Eleitoral em pleitos anteriores, contendo informações publicadas por 20 tribunais de contas do Brasil.
"Agora, esse cadastro não se confunde com as listas que o TCU vai mandar para a Justiça Eleitoral até o dia até 5 de julho", destaca Shirley Brito. Isso porque, na relação que será enviada ao TRE, constará apenas os casos de gestores vivos que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.
INELEGÍVEIS EM ACARAÚ
AMALIA NOGUEIRA LIMA CAPISTRANO
ANA LOURDES NOGUEIRA LIMA
CARLOS ALBERTO CORDEIRO
CHRISTIANE CRUZ PEREIRA
DADSON FRANCISCO SALES
FRANCISCO CARLOS ALVES DE LIMA
GLEUMA DE FREITAS SOUSA
HOSANA MARIA ROCHA VERAS
JOSE BENEDITO JUNIOR DE SOUZA FILHO
JOSE CAETANO GOMES PONGITORI
LIDUINA DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS
MAGDA MARIA NASCIMENTO GOMES
MARCELO REZENDE PEIXOTO
MARIA IVANILDE RODRIGUES DE LIMA
MARIA VALDENIA DE MORAIS FONSECA
SILVIA HELENA DO NASCIMENTO
SIMAO PEDRO DE CARVALHO
A tal Lei ficha limpa ou ficha suja que da no mesmo dependendo do ângulo que se veja, já beneficiou ninguém mais , ninguém menos que o Paulo Maluf, um ladrão dos cofres públicos descaradamente, inclusive seus filhos e procurado pela Interpol. Está livre dessa Lei, porque já foi inocentado pelo judiciário, também corrupto, brasileiro. O fazendeiro e espião de FHC, que hoje preside o Supremo Tribunal Federal, conhecido por Gilmar Mendes e amicíssimo de Daniel Dantas outro ladrão, combate veementemente essa Lei, outro traidor da sociedade brasileira e conivente com todos os tipos de crimes contra os cofres públicos praticados por aqueles que vestem terno e gravata no Brasil. Será vital para vocês acarauenses, que vocês escrevam a divulguem os nomes e fotos desses criminosos que roubam vocês e descarte-os, nunca acreditando no que eles dizem, definitivamente da política de sua cidade, ou então sejam corruptos indiretos e cínicos igual a eles ou elas que não dão a mínima para o eleitorado depois de eleitos, geralmente.
ResponderExcluirNa minha irredutível opinião, quem roubou ou rouba os cofres públicos (dinheiro de todos os brasileiros) devem ser afastado da política definitivamente ou então esta Lei não passará de mais um projeto para enganar o cidadão brasileiro que sonha em ver a ordem implementada para o bem de todos, e no final serão, como já foram, enganados novamente, onde Projetos, Plano e Leis e mais Leis, não beneficia a sociedade brasileira que a cada ano que passa se encontra cada vez mais acuada em um beco sem saída, e onde os únicos favorecidos serão os que estarão dentro da política (colocados em seus empregos pelos cidadãos através de eleições), e dentro do judiciário (indicados geralmente), outra máfia, remunerados com seus altíssimos salários, tirados do lombo dos brasileiros através dos implacáveis impostos que somos obrigados a pagar para o deleite e ineficiência destes funcionários públicos, que se consideram semideuses intocáveis, isto no país dos miseráveis e que já vivencia um brutal apartaid social e econômico que jogou todos os brasileiros em uma guerra civil silenciosa e abafada pela imprensa, onde já foram assassinados só a bala desde 1985 (fim da ditadura militar), 1.300.000, mais de (um milhão e trezentos mil) brasileiros (em genocídio) e onde só em 2011 foram assassinados a bala em território brasileiro mais de 152.000 (cento e cinqüenta e dois mil) brasileiros, com uma média de 17 brasileiros assassinados por hora. Cifras que só ocorrem porque o Brasil não tem governo há décadas, e apenas um bando de ladrões, que manipulando o povo através de eleições e da mídia, legislam em causa sua e do seu partido visando apenas os respectivos fortalecimentos através da dilapidação dos cofres públicos, sendo estes bandidos protegidos pela Lei da imunidade parlamentar que agora mascaram todos com mais uma Lei que não dará em nada. O Brasil permanecerá desta forma até que o verdadeiro e genuíno governo, o povo, saia de casa e unidos vão as ruas exigirem respeito e administração pública decente, destronando todos os dissimulados canalhas de onde se encontrem, fazendo pagarem por seus crimes contra a humanidade, no caso aqui cidadãos brasileiros, colocando-os na prisão, onde realmente é o lugar deles, para trabalharem com trabalhos forçados pagando pelos seus crimes e cumprindo prisão perpétua. Enquanto atos de solidariedade e bravura por parte dos homens e filhos brasileiros não começar a acontecer, nada impedirá os roubos e a corrupção que envolve também empresários, banqueiros e demais asseclas, do nosso país.
Poucos sabem, mas já foi alertado pela cúpula da Polícia Federal que a corrupção no Brasil está em índices inimagináveis pela população brasileira.
(Luiz Mendes)