Aeroporto de Jeri tem licença

A pista de pouso e decolagem, do pátio de estacionamento e da área para taxi estão na primeira etapa

O aeroporto de Jericoacoara já possui permissão para começar a ser construído. A Licença de Instalação (LI) do empreendimento, que libera o início das obras, foi emitida pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) no último dia 20 de janeiro.

Entretanto, o começo da instalação só deverá ocorrer a partir da segunda quinzena de março, informa o secretário de Turismo, Bismarck Maia.

Duas etapas

A obra do chamado Complexo Aeroportuário do Polo de Jericoacoara está dividida em duas. A primeira trata da construção da pista de pouso e decolagem, do pátio de estacionamento e da pista de taxi, e já teve sua licitação concluída, sendo fechado um valor de R$ 44,0 milhões, a ser pago com recursos do Tesouro estadual e do Ministério do Turismo. Segundo Maia, entretanto, ainda estão sendo elaborados os projetos executivos dessas obras, que devem ser entregues até o dia 15 de março, para que, então, a instalação possa ser iniciada.

As empresas encarregadas de erguer o primeiro lote são a Contern Construções e Comércio e a SBS Engenharia e Construção Ltda., integrantes do consórcio Contern-SBS. Já a segunda etapa do projeto é para erguer o terminal de passageiros e o Serviço de Combate à Incêndios (Secinc). A licitação desta fase, contudo, foi cancelada no mês passado e teve que ser reiniciada, segundo informou, com exclusividade, o Diário do Nordeste na edição de 28/01.

Recálculo de preços

Segundo Bismarck, o novo edital para o processo licitatório já foi enviado pela Secretaria de Turismo (Setur) à Procuradoria Geral do Estado (PGE), e se encontra em análise. "Tivemos que recalcular preços de acordo com tabelas do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) e do Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), que é aquela que orienta as obras do governo federal, já que dispõe essa obra de recursos do Ministério do Turismo", esclarece o secretário.

Ainda esta semana alguns detalhes do edital estavam sendo revistos e, diz o titular da Setur, em breve a PGE deverá divulgar o edital no Diário Oficial do Estado, reabrindo a licitação. Mesmo com o atraso nesta etapa, o secretário garante o prazo final de entrega do aeroporto, programado para o ano que vem, não será prejudicado.