Apenas três das dez cidades com maior população indígena no Ceará têm pasta específica para o grupo

Entre os estados brasileiros com maior número de habitantes indígenas, o Ceará ocupa a nona posição do ranking. No estado, pelo que indicou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último Censo, realizado em 2022, vivem 56.353 pessoas enquadradas nesse amplo e diverso grupo demográfico.

Segundo listou o órgão federal, os povos originários estão presentes em 173 dos 184 municípios cearenses. E dez destas localidades se destacam como as que têm maior quantidade absoluta de pessoas indígenas: Caucaia (17.628), Itarema (5.115), Maracanaú (5.111), Fortaleza (4.948), Monsenhor Tabosa (4.861), Crateús (3.733), Poranga (1.542), Pacatuba (1.486), Carnaubal (866) e Aratuba (814).

Como mostrado, em oito das dez cidades com maiores concentrações, o quantitativo ultrapassa a casa dos milhares. Apesar disso, pelo que identificou o Diário do Nordeste em consulta aos organogramas das prefeituras, apenas três delas possuem secretarias ou coordenadorias voltadas especificamente para a promoção de políticas públicas para esses cidadãos.

Somente as prefeituras de Maracanaú, Monsenhor Tabosa e Pacatuba criaram organismos para tratar especificamente da temática. As demais não estruturaram pastas para desempenhar políticas semelhantes. Sete municípios do Ceará seguem sem secretarias ou coordenadorias que mobilizem a execução de políticas do Poder Público para os povos indígenas. Em somente um deles, Itarema, houve um esforço para a criação deste órgão e agora um projeto tramita no Parlamento municipal. 

Já em Fortaleza e Caucaia, as gestões justificaram que secretarias existentes empregam suas equipes em projetos na prestação de serviços aos indígenas. As demais não responderam aos pedidos de comentário feitos pelo jornal, porém, o espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Itarema

A cidade do Litoral Norte do Ceará, apesar de não ter nenhuma pasta voltada para o atendimento de povos, está em processo de constituição de uma. Em março deste ano, o Executivo municipal enviou ao Legislativo um projeto de lei que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Relação e Promoção dos Direitos Indígenas.

Pelo que discorre o texto que tramita na Casa Legislativa local, a ideia é que o novo órgão possa formular políticas e propor diretrizes para proteger e promover os direitos indígenas, prestar assessoramento nestas questões, articular a relação do Município com as comunidades indígenas e organizações ligadas ao assunto, dentre outras competências.

Ao que consta no sistema de tramitação de projetos da Câmara Municipal de Itarema, a proposta recebeu o aval do presidente da Comissão de Justiça e Redação, o vereador Gabriel Gomes (PSB), como indicou o parecer obtido pelo Diário do Nordeste. Não houve ainda a aprovação da matéria pelos demais membros do colegiado ou pelo Plenário.

Em Itarema há a presença do povo Tremembé. A cidade é uma das que sedia territórios indígenas oficialmente delimitados: a Terra Indígena Córrego João Pereira, que atualmente está com o status de regularizada, e a Terra Indígena Tremembé de Queimadas (entre o município e Acaraú), que está declarada.

A reportagem buscou a Prefeitura de Itarema para que pudesse se manifestar sobre o assunto. Não houve uma devolutiva até a publicação desta matéria. O conteúdo será atualizado caso haja uma devolutiva.

Diário do Nordeste