Acaraú, Cruz e Marco não aderiram ao PAIC Integral. No Ceará expansão do tempo integral em redes municipais em 2024 é incerta

O encerramento do ano letivo e o planejamento das redes municipais de educação sobre como será em 2024, em diversas cidades do Ceará, nesse momento, tem um ponto comum de alerta: continuar ou não no chamado PAIC Integral, iniciativa do Governo do Estado. O projeto foi aprovado em lei de 2022, de cooperação com os municípios com apoio financeiro, pedagógico e técnico para a ampliação do tempo integral nas séries finais do ensino fundamental, que é responsabilidade das prefeituras.

Pelo pacto, a inclusão começou em 2023 com a jornada ampliada no 9º ano, sendo progressivo até 2026. Em 2024, é a vez das turmas de 8º. Mas, diante das dificuldades financeiras alegadas pelos municípios, a continuidade é incerta. 

Em 2022, segundo a Seduc, “cerca de 90% dos municípios aderiram ao Paic Integral, neste primeiro momento, o que equivale a mais de 160 municípios”. Apesar de solicitado, a pasta não repassou ao Diário do Nordeste o nome das cidades que aderiram. 

No 3º Congresso da Undime no Ceará, ocorrido em Fortaleza neste mês, a Seduc apresentou os dados com algumas cidades que não aderiram a esse programa de cooperação e, dentre elas, estão Fortaleza, Pindoretama, Itapajé, Apuiarés, Paramoti, Acaraú, Marco, Cruz, Tianguá, Poranga e Parambu.

Vale destacar que essa discussão é referente ao PAIC Integral e que caso o município opte por não participar do programa, isso não significa necessariamente que ele não irá ampliar o tempo integral ou não poderá fazer isso por conta própria, através de outras iniciativas. Mas, um dos gargalos históricos é justamente as dificuldades das cidades sozinhas - sem suporte de outros entes federativos -  conseguiram garantir a efetivação da jornada ampliada nas escolas.

Cada município deve receber R$ 2.000,00 por aluno, matriculado no tempo integral no ano/série a ser contemplado. O valor a ser repassado é revisado a partir da divulgação da matrícula inicial do censo escolar do ano em curso. O recursos é repassado de forma parcelada a cada ano. O dinheiro pode ser aplicado em investimentos e custeio, nas seguintes situações: 

Investimento: construção, reforma e ampliação de escola; aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades da escola em tempo integral; Custeio: alimentação escolar; manutenção; fortalecimento do magistério e gasto corrente.

Diário do Nordeste