Tem gestor municipal de cidade que faz parte da 30ª Zona Eleitoral desafiando a justiça, e para angariar apoio e votos para seus candidatos está contratando servidores em pleno período eleitoral. Deste o dia 07 de julho, os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. Pelo artigo 73 da Lei das Eleições, os agentes públicos estão impedidos, nos três meses que antecedem o pleito, de nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público.
No entanto, em cidade que é atendida pela 30ª Zona Eleitoral teve funcionário contratado e com ato de nomeação em 01/08/2018, de acordo com dados do TCE. O novo contratado, está com cargo comissionado no Fundo de Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, ou seja, na Secretária de Educação. E dizem que ainda há vários...
0 comentários:
Postar um comentário