As Eleições 2018 serão realizadas em outubro, possivelmente em dois turnos, nos dias 7 e 28. Nesse ano, serão escolhidos presidente, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual. O voto é obrigatório para todos os brasileiros dos 18 aos 69 anos, e facultativo para quem te 16, 17 ou mais de 70 anos.
A partir desta sexta-feira, 20, até 5 de agosto, os partidos políticos realizam suas convenções para divulgar oficialmente as candidaturas e alianças.
A partir desta sexta-feira, 20, até 5 de agosto, os partidos políticos realizam suas convenções para divulgar oficialmente as candidaturas e alianças.
Confira as principais datas para partidos, candidatos e eleitores:
20 de julho
– A partir desta data, não será permitida realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.
15 de agosto
– Prazo final para que partidos e coligações peçam o registro de candidaturas à Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente; e os tribunais regionais eleitorais (TREs), os requerimentos de candidatos a governador e vice-governador, senador e seus respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual.
16 de agosto
– Está autorizado o início da propaganda eleitoral. Candidatos podem, então, fazer comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
23 de agosto
– Termina o prazo para o eleitor solicitar o voto em trânsito (fora de seu domicílio eleitoral) nas Eleiçõs 2018. Somente capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores podem recebem o voto em trânsito.
31 de agosto
– Começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
4 de outubro
– Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV e último dia para debates na imprensa.
7 de outubro
– Primeiro turno das eleições. A votação acontece de 8h às 17h. Ao fim do horário, começa a emissão de boletins das urnas e tem início a apuração dos resultados.
12 de outubro
– Recomeça a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
28 de outubro
– Segundo turno das eleições, com mesmo horário do primeiro turno.
RESTRIÇÕES
Até o final das eleições, agentes públicos terão de cumprir uma série de restrições:
– Não podem comparecer a inaugurações de obras públicas, bem como contratar shows artísticos pagos com recursos públicos para esses eventos.
– Está proibida a propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos.
– Não podem nomear, contratar ou demitir sem justa causa servidores públicos, nem transferi-los ou exonerá-los, salvo no caso de comissionados e cargos de confiança.
– Os agentes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito.
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