Eleições. Baixo Acaraú passará a contar com 21 novos vereadores

Câmara de Vereadores de Acaraú terá mais 5 cadeiras

Os municípios da região do Baixo Acaraú cearense passarão a contar com 21 cadeiras a mais para vereadores após as eleições municipais deste ano. O município de Acaraú foi quem apresentou o aumento mais considerável, e contará com cinco novas vagas, passando de dez para 15 parlamentares. Os municípios de Bela Cruz e Itarema, por sua vez, disporão de mais quatro vagas cada, passando de nove para 13 novos políticos; já os municípios de Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Marco e Morrinhos, terão duas novas vagas cada, passando os municípios a apresentar de nove a 11 parlamentares.

O número de vagas cresceu por conta da emenda Constitucional nº 58/2009, que permite aos municípios a ampliação da quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A emenda também fixa um limite de vagas conforme o total de habitantes. A Constituição Federal, através do artigo 29, ainda estabelece como atribuição da Câmara Municipal a fixação do número de vereadores na Lei Orgânica Municipal.

Ao todo, o Estado do Ceará apresentará 2.149 cadeiras para vereadores nas eleições municipais de 2012. Este número representa um aumento de 412 vagas, o que representa 23,72% em relação às eleições de 2008, quando havia 1.737 cadeiras nas Câmaras de Vereadores dos 184 municípios cearenses.

Comparação do número de vagas para o cargo de vereador entre as eleições municipais 2008 e 2012

Município	Vagas 2008	Vagas 2012	Aumento
Acaraú	10	15	5
Bela Cruz	9	13	4
Cruz	9	11	2
Itarema	9	13	4
Jijoca de Jericoacoara	9	11	2
Marco	9	11	2
Morrinhos	9	11	2

Fonte: TRE/CE e Blog Vale do Acaraú Notícias