O julgamento de ação para anular a demarcação da Terra Indígena (TI) Tremembé de Almofala, que fica em Itarema, no Ceará, foi adiado. A audiência aconteceria na terça-feira (11) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE), mas foi retirado de pauta. A TI tem 5 mil hectares e fica no município de Itarema (CE).
Em suas redes sociais, a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), que acompanhou o caso, disse que "o julgamento movido pela empresa DuCoco contra a Terra Indígena Tremembé de Amofala (CE), que aconteceu na manhã de terça-feira (11/02), no TRF-5 em Recife (PE), teve como resultado o adiamento da audiência para uma outra data (ainda não divulgada), a pedido da DPU, na pessoa do Dr. André Carneiro Leão, pois foi identificado que o processo estava repleto de vícios jurídicos".
Para Péricles Moreira, advogado do escritório Frei Tito de Alencar e membro da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB/CE), esse adiamento tem dois efeitos. Um deles é fazer com que a turma que vai julgar o caso se manifeste sobre pontos relevantes como a regularidade dos estudos de delimitação e demarcação e o histórico da presença indígena do povo Tremembé de Almofala no local.
Outra consequência é o aumento do tempo para a mobilização em torno do tema. Para Moreira, o desafio agora é "gerar mobilização política e incidência institucional para sensibilizar órgãos e outros sujeitos para a pauta da demarcação da Terra Indígena do Povo Tremembé de Almofala que, nesse momento, precisa do maior número de apoiadores e de muita solidariedade na luta pela demarcação da terra".
Portal Brasil de Fato
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