Apesar de todos os sinais de alerta emitidos pela mídia, ainda existem agentes políticos, que insistem em uma prática muito comum Brasil afora, a prática de nomeação ou contratação de parentes de até terceiro grau para ocupar cargos na administração pública. Em Itarema no litoral oeste do Ceará foram identificados inicialmente 15 parentes de até terceiro grau do prefeito, vice-prefeito e de seis dos 13 vereadores, um desses parentes recebe o dinheiro como prestador de serviços, dois são contratados e os outros 12 foram nomeados em cargos comissionados. Alguns deles, não possuem qualificação técnica nas áreas onde foram nomeados, o que agrava ainda mais a nomeação. A denuncia foi protocolada nesta terça-feira (20) na Promotoria Pública de Itarema.
O prefeito nomeou um filho para chefe de Gabinete, a nora e esposa do Chefe de Gabinete foi nomeada Diretora do Cadastro Único e Bolsa Família, o prefeito nomeou ainda três sobrinhos, um para Gerente de Serviços, outra foi nomeada Assessora Técnica e a oura para Auditora do Controle Interno, o vice-prefeito tem uma filha nomeada em cargo comissionado como Diretora do Centro de Atenção Psicossocial. Já o presidente da Câmara tem um filho contratado com advogado, lotado no gabinete do prefeito e sem seleção pública, com salário de R$ 7.200,00.
Outros seis vereadores, também têm parentes nomeados: um vereador tem a mãe como diretora de uma escola municipal, outro vereador teve a esposa nomeada como Mobilizadora Comunitária, já outro vereador da base do prefeito tem duas filhas que ganharam cargos, uma possui um contrato temporário na secretaria de Educação e outra foi nomeada como coordenadora do CRAS, outra vereadora tem um filho, que recebe para desempenhar atividades no mercado público de Almofala e mais duas sobrinhas nomeadas para Diretora de Vigilância Psicossocial e a outra é Assessora Técnica na prefeitura. Todas as portarias de nomeação e informações referentes ao vínculo entre os parentes dos agentes políticos e a prefeitura, estão disponíveis no site do TCE/CE e no site da prefeitura de Itarema.
A prática do nepotismo, na Administração Pública, está associada preponderantemente à nomeação de familiares para os cargos de livre nomeação e exoneração. O que pode ser moralmente aceito no plano da iniciativa privada, no manejo da res pública a abordagem do nepotismo possui diferentes contornos. Em sua essência, a noção de nepotismo significa favorecimento, critério oposto àquele a ser adotado na fundamentação dos atos administrativos, cujo critério de legitimidade é o atendimento ao interesse público, não aos interesses particulares dos detentores do poder administrativo.
Com informações do jornalista
Manoelzinho Canafístula
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