Haverá nesta sexta-feira, 05, no Auditório do CVT (Centro Vocacional Tecnológico) de Acaraú, importante polo pesqueiro do Ceará, um seminário com o tema Trabalho Seguro na Pesca, oportunidade em que será discutida as condições de trabalho dos pescadores e a implantação de um sistema integrado entre os entes públicos para garantir condições de saúde e segurança nas embarcações.
Haverá ainda representantes do INSS esclarecendo sobre os benefícios dos pescadores artesanais e profissionais, além de orientar sobre o defeso da pesca da lagosta. Também serão temas de debates a segurança e a saúde no trabalho. O Seminário Trabalho Seguro na Pesca conta com a realização do Governo Municipal de Acaraú, através da Secretaria de Agricultura e Pesca.
Programação
- 8:00 horas
Abertura
Fábio Zeck Sylvestre
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará
– 8:30 horas
Atuação do Ministério Público do Trabalho no Seguimento Aquaviário
Augusto Crieto Sant'anna Meirinho
Coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário
– 9:00 horas
Tópicos sobre o Setor Pesqueiro – Gerencia do projeto Pesca Legal
Nicodemos Fabrício Maia
Procurador Regional do Trabalho
– 9:30 horas
Fiscalização do trabalho na área de pesca. Itens Mínimos de Segurança
Alina Bessa de Menezes
Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário do MT
- 10:00 horas
Segurança do Trabalho na Pesca. NR 30 Anexo 1
Franklim Rabelo de Araújo
Auditor-Fiscal do Trabalho e Engenharia de Segurança no trabalho
– 10:30 horas
A nova gestão do SDPA – aspectos importantes: habilitação, concessão, e aposentadoria do pescador artesanal
Gerência Executiva do INSS no Ceará
Representações sindicais e da sociedade
- 11:00 horas
Federação das Colonias dos Pescadores
Raimundo Félix da Rocha
– 11:40 horas
Sindicato de Empresa de Frios e Beneficiamento
Elisa Gradoval
– 12:00 horas
Sindicato dos Armadores de Pesca do Ceará e do Piauí
Marcio Kildere Pequeno Saraiva
– 12:20 horas
Sindicato dos Pescadores do Estado do Ceará
– 12:40 horas
Instituto Terramar
– 13:00 horas
Debate Desafios e Soluções no Setor Pesqueiro
Nenhum comentário:
Postar um comentário